Decreto do Presidente da República n.º 13/2010

Decreto do Presidente da República n.º 13/2010

de 4 de Fevereiro

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte

É alterada, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a identificação como «Coronel Tirocinado de Cavalaria Carlos José Filipe Antunes Calçada» prevista no Decreto do Presidente da República n.º 8/2010, de 22 de Janeiro, que passa a ser «Coronel Tirocinado de Cavalaria José Carlos Filipe Antunes Calçada».

Assinado em 29 de Janeiro de 2010.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.