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Resolução da Assembleia da República n.º 6/2010

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 6/2010 2010-01-15

Resolução da Assembleia da República n.º 6/2010

Eleição para estrutura consultiva do ambiente

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do n.º 7 do artigo 39.º da Lei n.º 11/87, de 7 de Abril, eleger os seguintes cidadãos

Efectivos

Renato Luís de Araújo Forte Sampaio.

José Eduardo Rego Mendes Martins.

António Fernando Rebelo Moreira.

Suplente

António Egrejas Leitão Amaro.

Aprovada em 10 de Dezembro de 2009.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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