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Decreto do Presidente da República n.º 4/2010
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 4/2010 2010-01-22
Decreto do Presidente da República n.º 4/2010
de 22 de Janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte
É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Artur Paula Quesada Pastor, efectuada por deliberação de 13 de Janeiro de 2010 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional da mesma data.
Assinado em 19 de Janeiro de 2010.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.