Portaria n.º 10/86

Portaria n.º 10/86

de 10 de Janeiro

De acordo com o disposto no corpo do artigo 1.º do Decreto n.º 20181, de 7 de Agosto de 1931, no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 412/80, de 27 de Setembro, e no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 20-A/82, de 29 de Janeiro

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte

1.º São criadas com o quadro privativo constituído pelos lugares docentes que se indicam dentro de parêntesis as escolas do ensino primário a seguir indicadas, referenciadas pela menção da localidade, núcleo escolar, freguesia e concelho de localização

1 - Com início de funcionamento no ano lectivo de 1985-1986

Distrito de Braga

Escola n.º 2, Simães, Arrifana, Fontarcada, Póvoa de Lanhoso (4).

Distrito de Castelo Branco

Escola n.º 3, Murteirinha, Palhota, São Pedro do Esteval, Proença-a-Nova (1).

Distrito de Coimbra

Escola n.º 2, São Fipo, Ega, Ega, Condeixa-a-Nova (1).

Escola n.º 2, Machialinho, Porto de Vacas, Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra (1).

Escola n.º 2, Aradas, Unhais-o-Velho, Unhais-o-Velho, Pampilhosa da Serra (1).

Distrito de Lisboa

Escola n.º 2, Vila Nova, Bemposta, Bucelas, Loures (1).

Escola n.º 2, Bairro de São Jorge, Montemor, Loures, Loures (2).

Escola n.º 5, Serra da Silveira, Belas, Belas, Sintra (4).

Distrito do Porto

Escola n.º 2, Seixo, Ribeirinha, Penacova, Felgueiras (2).

Distrito de Santarém

Escola n.º 2, Monte Galego, Alvega, Abrantes (2).

Escola n.º 2, Alto da Serra, Fonte da Bica, Rio Maior, Rio Maior (1).

Escola n.º 2, Vale Barco, Ribeira de São João, Ribeira de São João, Rio Maior (1).

Distrito de Setúbal

Escola n.º 2, Corte Esteval, Sarilhos Grandes, Sarinhos Grandes, Montijo (2).

Distrito de Viana do Castelo

Escola n.º 2, Porreiras, Venade, Porreiras, Paredes de Coura (1).

Distrito de Vila Real

Escola n.º 2, Escariz, Lagarelhos, São Pedro de Agostém, Chaves (1).

Escola n.º 2, Alanhosa, Nogueira, Nogueira da Montanha, Chaves (1).

Escola n.º 2, Pontido, Telões, Telões, Vila Pouca de Aguiar (2).

Escola n.º 2, Granja, Tresminas, Tresminas, Vila Pouca de Aguiar (1).

2 - Com início de funcionamento dependente da disponibilidade de instalações postas à disposição do Ministério da Educação e Cultura pelas câmaras municipais

Distrito de Coimbra

Portela de Casal Novo, Anaguéis, Almalaguês, Coimbra (1).

Vilarinho, Brasfemes, Brasfemes, Coimbra (2).

Soutelo, Terreiros de Além, Arrifana, Vila Nova de Poiares (1).

Distrito de Leiria

Marinha do Engenho, Bajouca, Bajouca, Leiria (1).

Distrito de Lisboa

Valentina, Aldeia Grande, Maxial, Torres Vedras (2).

Distrito de Viana do Castelo

Casco, Costa, Rubiães, Paredes de Coura (1).

Chão, Costa, Rubiães, Paredes de Coura (1).

Sabariz, Rua, Vila Fria, Viana do Castelo (2).

Distrito de Viseu

Arcas, Mões, Mões, Castro Daire (1).

Fontanheiras, Santar, Santar, Nelas (1).

2.º A abertura das escolas referidas no n.º 2 do n.º 1.º da presente portaria efectua-se por despacho do director-geral do Equipamento Escolar, publicado no Diário da República.

3.º Nos núcleos escolares onde é criada a escola n.º 2 é atribuído o n.º 1 à escola única que antes existia.

Ministério da Educação e Cultura.

Assinada em 26 de Dezembro de 1985.

O Ministro da Educação e Cultura, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro.