PT
Declaração de Retificação n.º 50/2014
Statutory Text (1 Articles)
Declaração de Retificação n.º 50/2014
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013, de 21 de março, declara-se que a Portaria n.º 231/2014, de 11 de novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2014, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica
Na epígrafe do artigo 11.º do «Anexo - Regulamento Interno do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil», onde se lê
«Artigo 11.º
Presidente do Conselho de Direção»
deve ler-se
«Artigo 11.º
Presidente do Conselho Técnico»
Secretaria-Geral, 27 de novembro de 2014. - A Secretária-Geral-Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.