Portaria n.º 241/89

Portaria n.º 241/89

de 31 de Março

Manda o Governo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 5, da Lei n.º 69/78, de 3 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo artigo 1.º da Lei n.º 72/78, de 28 de Dezembro, publicar a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro

África do Sul

Bank of Lisbon [escritórios: Boksburg, City Deep, Germiston, Krugersdorp, La Rochelle, Rosettenville, Rossio/Troye St. (antigo Kerk St.), Sauer St., Troyeville, Vanderbijlpark e Vereeniging], dependente da CR de Joanesburgo.

Alemanha (República Federal da)

Berlim, dependente da CR de Hamburgo.

Argentina

Casa de Portugal de Nossa Senhora de Fátima, em La Plata, Centro Pátria Portuguesa de Buenos Aires, Club Português de Buenos Aires, Comodoro Rivadavia, Rosário, Sociedade Portuguesa de Olavarria e Santiago do Chile (Chile), dependentes da CR de Buenos Aires.

Austrália

Adelaide, Brisbane, Darwin, Fremantle, Melbourne e Wellington (Nova Zelândia), dependentes da CR de Sydney.

Bélgica

Antuérpia, dependente da CR de Bruxelas.

Brasil

Juiz de Fora, dependente da CR de Belo Horizonte;

Manaus, dependente da CR de Brasília;

Florianópolis e Londrina, dependentes da CR de Curitiba;

Fortaleza, dependente da CR do Recife

Vitória, dependente da CR do Rio de Janeiro;

Campinas, dependente da CR de São Paulo.

Canadá

Cidade de Quebeque, dependente da CR de Montreal;

Brampton, Brantford, Cambridge, Chatam, Elliot Lake, Hamilton, Kingston, Kitchener, Leamington, London, Mississauga, Oakville, Oshawa, Simcoe, Strathroy, Sudbury, Thunder Bay, Windsor e Winnipeg, dependentes da CR de Toronto;

Calgary, Castlegar, Edmonton, Kitimat, Oliver, Osoyoos, Prince George e Vitoria, dependentes da CR de Vancouver.

Espanha

Badajoz e Salamanca, dependentes da CR de Madrid;

Bilbau, dependente da CR de San Sebastian;

Huelva, dependente da CR de Sevilha;

Corunha, Gijón e Orense, dependentes da CR de Vigo.

Estados Unidos da América

Filadélfia e Kearny, dependentes da CR de Newark;

Fall-River, Provincetown e Taunton, dependentes da CR de New Bedford;

Waterbury, dependente da CR de Nova Iorque;

Los Angeles, dependente da CR de São Francisco.

França

Havre, dependente da CR de Ruão;

Andorra (Principado de Andorra), dependente da CR de Toulouse.

Iraque

Manama (Bahrein), dependente da CR de Bagdade.

Marrocos

Tanger, dependente da CR de Rabat.

México

Guatemala (Guatemala), dependente da CR do México.

Países Baixos

Haia, dependente da CR de Roterdão.

Paquistão

Karachi, dependente da CR de Islamabad.

Reino Unido

Guernsey, Manchester e Saint Helier (Jersey), dependentes da CR de Londres.

Suécia

Gotemburgo e Malmoe, dependentes da CR de Estocolmo.

Venezuela

Aruba e Curaçau (Antilhas Holandesas), Barcelona, Ciudad Bolivar, Ciudad Guayana, Cumaná, El Tigre, Guatir, La Guaira, Los Teques e Margarita, dependentes da CR de Caracas;

Barquisimeto, Maracaibo, Maracay e Mérida, dependentes da CR de Valência.

Zaire

Bangui (República Centro-Africana), dependente da CR de Kinshasa.

Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Assinada em 20 de Março de 1989.

Pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.