Portaria n.º 200/2010

Portaria n.º 200/2010

de 14 de Abril

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançado em circulação, um inteiro postal comemorativo do Centenário da República - Manuel de Arriaga, Primeiro Presidente - 1911-1915

Design: Atelier Acácio Santos/Elizabete Fonseca;

Dimensão: 150 mm x 105 mm;

Taxa: taxa paga (válido para o 1.º escalão do serviço normal nacional);

1.º dia de circulação: 17 de Março de 2010;

Tiragem: 20 000.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 30 de Março de 2010.