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Portaria n.º 130/89

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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 130/89 1989-02-22

Portaria n.º 130/89

de 22 de Fevereiro

Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «Pintura portuguesa do século XX (3.º grupo)», composta por folhas de 25 exemplares, com as seguintes características

Dimensão: 44 mm x 34,3 mm;

Picotado: 12 x 12 1/2;

Impressor: INCM;

1.º dia de circulação: 15 de Fevereiro de 1989;

Taxas, motivos e quantidades

29$00 - Antítese da Calma - António Dacosta - 1000000;

60$00 - O Almoço do Trolha - Júlio Pomar - 600000;

87$00 - Simumis, 1949 - Vespeira - 600000;

Folha miniatura (29$00 + 60$00 + 87$00) - 100000.

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Assinada em 2 de Fevereiro de 1989.

O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

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