Aviso

Aviso

Por ordem superior se faz público que o Governo do Quénia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 9 de Novembro de 1988, o instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono, concluída em Viena a 22 de Março de 1985.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 16 de Janeiro de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu da Costa Sousa Soares.