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Decreto do Presidente da República n.º 16/2010
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 16/2010 2010-02-24
Decreto do Presidente da República n.º 16/2010
de 24 de Fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte
É confirmada a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Agostinho Ramos da Silva, efectuada por deliberação de 10 de Fevereiro de 2010 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 11 do mesmo mês.
Assinado em 19 de Fevereiro de 2010.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.