Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação, o Despacho Normativo n.º 74/84, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 75, de 29 de Março de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 3, onde se lê «O seguro de colheitas é alargado ao risco de geada e de neve» deve ler-se «O seguro de colheitas é alargado ao risco de queda de neve».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Maio de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.