Portaria n.º 413/2009

Portaria n.º 413/2009

de 14 de Abril

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançado em circulação um inteiro postal comemorativo dos 200 Anos do Cerco e Tomada de Chaves

Design: Futuro Publicidade;

Dimensão: 150 mm x 105 mm;

Taxas: taxa paga (válido para o 1.º escalão do serviço normal nacional);

1.º dia de circulação: 25 de Março de 2009;

Tiragem: 20 000 exemplares.

A presente portaria produz efeitos à data de 25 de Março de 2009.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 6 de Abril de 2009.