Decreto do Presidente da República n.º 38/2009

Decreto do Presidente da República n.º 38/2009

de 17 de Abril

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 3 do artigo 28.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte

É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Infantaria Comando Reformado Jaime Alberto Gonçalves das Neves, efectuada por deliberação de 23 de Março de 2009 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 3 de Abril seguinte.

Assinado em 14 de Abril de 2009.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.