Portaria n.º 136/2009

Portaria n.º 136/2009

de 2 de Fevereiro

Sob proposta dos órgãos legal e estatutariamente competentes do Instituto Politécnico de Setúbal e da sua Escola Superior de Saúde;

Considerando o disposto na Portaria n.º 1383/2008, de 2 de Dezembro;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro

Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte

1.º

Aditamento

No anexo à Portaria n.º 1383/2008, de 2 de Dezembro, que fixou as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público, é introduzido o seguinte aditamento

Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Saúde de Setúbal - 40.

2.º

Produção de efeitos

O disposto na presente portaria produz efeitos à data de entrada em vigor da Portaria n.º 1383/2008, de 2 de Dezembro.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, em 26 de Janeiro de 2009.