Rectificação n.º 14/94

Rectificação n.º 14/94

Por ter sido publicada com inexactidão no Diário da República, n.º 201, de 31 de Agosto de 1994, a Declaração n.º 100/94, da Assembleia da República, em que se enumeram os membros designados e eleitos da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), rectifica-se o seguinte

No n.º 1, alínea d), onde se lê "Dr. Albino Azevedo Soares e Dr. João Alexandre Tavares de Figueiredo" deve ler-se "Dr. Albino de Azevedo Soares e Dr. João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo".

Assembleia da República, 14 de Setembro de 1994. - Pelo Secretário-Geral, a Directora de Serviços, Fernanda Gama Vieira.