Resolução da Assembleia da República n.º 5/2005

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Resolução da Assembleia da República 5/2005 2005-02-14

Art. 1 Resolução da Assembleia da República n.º 5/2005 Open official source

Resolução da Assembleia da República n.º 5/2005

Viagem do Presidente da República à República de Moçambique

A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à República de Moçambique entre os dias 1 e 3 de Fevereiro próximo.

Aprovada em 26 de Janeiro de 2005.

O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Resolução da Assembleia da República n.º 5/2005

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