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Declaração de Rectificação n.º 74/2005

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Declaração de Rectificação 74/2005 2005-10-24

Art. 1 Declaração de Rectificação n.º 74/2005 Open official source

Declaração de Rectificação n.º 74/2005

Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a Declaração n.º 12/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 29 de Agosto de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Onde se lê

Orçamento da segurança social - 2005

Mapa n.º 8.3.1.2 - Alterações orçamentais - Receita

Receitas globais da segurança social

(ver mapa no documento original)

deve ler-se

Orçamento da segurança social - 2005

Mapa n.º 8.3.1.2 - Alterações orçamentais - Receita

Receitas globais da segurança social

(ver mapa no documento original)

Onde se lê

Receitas do subsistema de solidariedade

(ver mapa no documento original)

deve ler-se

Receitas do subsistema de solidariedade

(ver mapa no documento original)

Onde se lê

Orçamento da segurança social - 2005

Mapa n.º 8.3.1.1 - Alterações orçamentais - Despesa

Despesas do subsistema de solidariedade

(ver mapa no documento original)

deve ler-se

Orçamento da segurança social - 2005

Mapa n.º 8.3.1.1 - Alterações orçamentais - Despesa

Despesas do subsistema de solidariedade

(ver mapa no documento original)

e onde se lê

Despesas do subsistema previdencial - Capitalização

(ver mapa no documento original)

deve ler-se

Despesas do subsistema previdencial - Capitalização

(ver mapa no documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Outubro de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.