Declaração de Rectificação n.º 18/2004

Declaração de Rectificação n.º 18/2004

Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a tabela anexa à Portaria n.º 1362/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 288, de 15 de Dezembro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede à sua republicação

TABELA ANEXA

Actualização de pensões para efeitos de cúmulo

(ver tabela no documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Janeiro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.