Resolução da Assembleia da República n.º 7/96

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Resolução da Assembleia da República 7/96 1996-01-20

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Resolução da Assembleia da República n.º 7/96

Viagem do Presidente da República à Palestina

A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à Palestina, entre os dias 16 e 19 do corrente mês de Janeiro.

Aprovada em 5 de Janeiro de 1996.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

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