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Portaria n.º 238/2005

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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 238/2005 2005-03-03

Portaria n.º 238/2005

de 3 de Março

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à emissão base «Máscaras de Portugal - 1.º grupo» de tiragem ilimitada, com as seguintes características

Desenho - Carlos Leitão/Atelier Acácio Santos;

Dimensão - 30,6 mm x 27,7 mm;

Picotado - 12 3/4 x 12 1/2;

Impressor - INCM;

1.º dia de circulação - 17 de Fevereiro de 2005;

Taxas e motivos

(euro) 0,10 - «Entrudo» - Lazarim, Lamego;

(euro) 0,30 - «Festa dos Rapazes» - Salsas, Bragança;

(euro) 0,45 - «Festa do Chocalheiro» - Mogadouro, Bragança;

(euro) 0,57 - «Cardador» - Vale de Ílhavo;

(euro) 0,74 - «Festa dos Rapazes» - Aveleda, Bragança.

O Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego, em 9 de Fevereiro de 2005.

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