Decreto do Presidente da República n.º 51/2005

Decreto do Presidente da República n.º 51/2005

de 28 de Outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Zózimo Justo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste, com efeitos a 4 de Abril de 2005, data em que atingiu o limite de idade.

Assinado em 26 de Setembro de 2005.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 19 de Outubro de 2005.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.