Declaração de Rectificação n.º 10-L/97

Declaração de Rectificação n.º 10-L/97

Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria n.º 329/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 14 de Maio de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No anexo XI, no total da carga horária anual da disciplina de Educação Física, onde se lê «280» deve ler-se «320».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Maio de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.