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Decreto do Presidente da República n.º 89/2014

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Statutory Text (1 Articles)

Decreto do Presidente da República 89/2014 2014-10-16

Decreto do Presidente da República n.º 89/2014

de 16 de outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte

É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Carlos Filipe Antunes Calçada, efetuada por deliberação de 6 de outubro de 2014 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 8 do mesmo mês.

Assinado em 14 de outubro de 2014.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

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