Declaração de Rectificação n.º 85/2004

Declaração de Rectificação n.º 85/2004

Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, a Portaria n.º 1034/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 11 de Agosto de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No sumário, onde se lê «Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Nova de Paiva» deve ler-se «Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Castelo de Paiva».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Setembro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.