Decreto do Presidente da República n.º 88/2014

Decreto do Presidente da República n.º 88/2014

de 14 de outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal não residente na República da Tanzânia.

Assinado em 2 de outubro de 2014.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 9 de outubro de 2014.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.