Portaria n.º 122/2004

Portaria n.º 122/2004

de 6 de Fevereiro

Manda o Governo, pela Ministra da Justiça, ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 50/95, de 16 de Março, e no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 287/94, de 14 de Novembro, que seja alterado o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Civil do Funchal, ficando constituído pela forma constante do quadro seguinte

(ver quadro no documento original)

Pela Ministra da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva, Secretário de Estado da Justiça, em 20 de Janeiro de 2004.