Declaração de Rectificação n.º 18/92

Declaração de rectificação n.º 18/92

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria n.º 1197/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 18 de Dezembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No título da 6.ª coluna do quadro incluído na alínea f2) do n.º 1 do anexo à portaria, onde se lê «Teor máximo em VI/kg de alimento completo» deve ler-se «Teor máximo em UI/kg de alimento completo».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Fevereiro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.