Declaração de Rectificação n.º 17/93

Declaração de rectificação n.º 17/93

Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 1214/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 26 de Dezembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No quadro de pessoal anexo, no número de lugares, onde se lê «(c) (d) 3» deve ler-se «(b) (c) 3».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Janeiro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.