Declaração de Rectificação n.º 18/93

Declaração de rectificação n.º 18/93

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria n.º 19/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 1.º, onde se lê «relativa ao município de Vila Real» deve ler-se «relativa ao município de Moimenta da Beira».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Janeiro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.