Declaração de Rectificação n.º 15/93

Declaração de rectificação n.º 15/93

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 42/92/A, publicado no Diário da República, n.º 268, de 19 de Novembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No mapa anexo, onde se lê

ANEXO

Quadro de pessoal a que se refere o artigo 5.º

(ver documento original)

deve ler-se

ANEXO

Quadro de pessoal a que se refere o artigo 5.º

(ver documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Janeiro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.