Declaração de Rectificação n.º 19/93

Declaração de rectificação n.º 19/93

Segundo comunicação do Ministério das Finanças, o Despacho Normativo n.º 256/92, publicado no Diário da República, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No primeiro parágrafo, onde se lê «engenheiro Manuel Teles Ferreira Gonçalves» deve ler-se «engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Janeiro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.