Declaração de Rectificação n.º 6/93

Declaração de rectificação n.º 6/93

Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 146/92, publicada no Diário da República, n.º 288, de 15 de Dezembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Na despesa

Em «06 - Ministério das Finanças», onde se lê «Cap. 01, div. 09, sudiv. 99» deve ler-se «Cap. 13, div. 03, subdiv. 99».

Em «12 - Ministério da Indústria e Energia», onde se lê «Cap. 03» deve ler-se «Cap. 01» e onde se lê «Cap. 18» deve ler-se «Cap. 01, div. 18».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Janeiro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.