Declaração de Rectificação n.º 23/2004

Declaração de Rectificação n.º 23/2004

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a Portaria n.º 95/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica

No n.º 8.º onde se lê «pesagens realizadas em parte mais» deve ler-se «pesagens realizadas em parque mais».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Janeiro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.