Decreto do Presidente da República n.º 81/2014

Decreto do Presidente da República n.º 81/2014

de 6 de outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte

É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal no Luxemburgo.

Assinado em 19 de setembro de 2014.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 30 de setembro de 2014.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.