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Declaração

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Declaração 1981-07-29

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a Resolução n.º 151/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 9 de Julho de 1981, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Onde se lê

Engenheiro Carlos Dewwet Mourisca Beaumont;

Engenheiro José Manuel de Campos Amaral Mântua;

Dr. Eduardo Almeida Catroga;

Engenheiro António Luís Frade Costa;

Engenheiro Vasco José César Ribeiro;

Engenheiro Manuel Luís Ferreira Pinto Basto Fernando Marques.

deve ler-se

Engenheiro Carlos Dewet Mourisca Beaumont;

Engenheiro José Manuel de Campos Amaral Mântua (vice-presidente);

Dr. Eduardo de Almeida Catroga;

Engenheiro António Luís Frade da Costa;

Engenheiro Vasco José César Rego de Macedo Carvalho Ribeiro;

Engenheiro Manuel Luís Ferreira Pinto Basto Fernandes Marques.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Julho de 1981. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.

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