579129
PT
PT
Decreto n.º 58/81
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto 58/81 1981-06-11
Decreto n.º 58/81
de 11 de Junho
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea a) do artigo 138.º da Constituição, o seguinte
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Luís da Silveira e Charters Coelho Trigueiros de Aragão do cargo de embaixador de Portugal em Estocolmo.
Assinado em 22 de Maio de 1981.
Publique-se.
O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES. - O Primeiro-Ministro, Francisco José Pereira Pinto Balsemão. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira.