Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 611/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 20 de Outubro, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Na epígrafe do capítulo I, onde se lê «Concurso de provimento em lugares de clínica geral» deve ler-se «Concurso de provimento em lugares de clínico geral».

No n.º 2 do artigo 18.º do Regulamento, onde se lê «no prazo de dez dias a contar da data da publicação» deve ler-se «no prazo de dez dias a contar da data da interposição».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Novembro de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.