Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura e Pescas, o Despacho Normativo n.º 160/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 22 de Junho de 1981, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 2, alínea b), onde se lê «Balilla, Grana Grossa,» deve ler-se «Balilla Grana Grossa,».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Julho de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.