Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura e Pescas, a Portaria n.º 388/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 108, de 12 de Maio de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Nas 1. 9 e 19, onde se lê «Herdade da Zambujeira» deve ler-se «Herdade do Zambujal».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Julho de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.