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Decreto do Presidente da República n.º 71/2014

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Statutory Text (1 Articles)

Decreto do Presidente da República 71/2014 2014-09-29

Decreto do Presidente da República n.º 71/2014

de 29 de setembro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte

É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Sílvio José Pimenta Sampaio, efetuada por deliberação de 16 de setembro de 2014 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 19 do mesmo mês.

Assinado em 24 de setembro de 2014.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

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