Portaria n.º 496/90

Portaria n.º 496/90

de 2 de Julho

A Escola de Bailado Fátima Valle da Veiga, Porto, é um estabelecimento de ensino particular que ministra cursos, com planos próprios, que visam a iniciação e aprendizagem das bases técnicas da dança clássica e moderna.

Procurou esta Escola ajustar os seus planos de estudo aos praticados no curso geral de Dança realizado no ensino oficial, nos termos do mapa anexo à Portaria n.º 778/89, de 7 de Setembro.

Assim, tendo em conta o disposto no n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 310/83, de 1 de Julho, e no n.º 1 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, ao abrigo do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 47587, de 10 de Março de 1967

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte

1.º É reconhecido como curso de planos próprios, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, o curso geral de Dança ministrado na Escola de Bailado Fátima Valle da Veiga, de harmonia com o plano de estudos constante do mapa I anexo à presente portaria, o qual se enquadra nos objectivos previstos no n.º 2 do artigo 3.º e no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 310/83, de 1 de Julho, ministrando uma formação global de valor equivalente à do curso geral de Dança regulamentado pela Portaria n.º 778/89, de 7 de Setembro.

2.º São aplicáveis ao curso referido no número anterior as disposições dos n.os 2.º a 13.º da Portaria n.º 810/85, de 26 de Outubro.

Ministério da Educação.

Assinada em 11 de Junho de 1990.

O Ministro da Educação, Roberto Artur da Luz Carneiro.

MAPA I

Escola de Bailado Fátima Valle da Veiga

Plano de estudos do curso geral de Dança

Disciplinas de formação vocacional

(ver documento original)