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Resolução n.º 108/81
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Resolução 108/81 1981-05-22
Resolução n.º 108/81
O Conselho de Ministros, reunido em 12 de Maio de 1981, resolveu, ao abrigo do n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 260/76, de 8 de Abril, e do n.º 1 do artigo 11.º do estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 439/78, de 30 de Dezembro, nomear o Dr. António Matias Fernandes e o engenheiro Fernando Soares Lopes Guerra para vogais do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E. P.
Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Maio de 1981. - O Primeiro-Ministro, Francisco José Pereira Pinto Balsemão.