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Declaração de Retificação n.º 10/2014
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Declaração de Retificação n.º 10/2014
Nos termos das disposições conjugadas da alínea r) do n.º 2 do artigo 2.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013 de 21 de março, com o n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada pela Lei n.º 26/2006, de 30 de junho, declara-se que a Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2014, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam
No Anexo a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º, «Carreiras e categorias subsistentes e não revistas», onde se lê
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deve ler-se
(ver documento original)
Secretaria-Geral, 14 de fevereiro de 2014. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.