Declaração n.º 3/2014

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Declaração 3/2014 2014-02-28

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Declaração n.º 3/2014

Renúncia de membro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

Para os devidos efeitos, declara-se que Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz renunciou ao cargo de membro efetivo da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

Assembleia da República, 25 de fevereiro de 2014. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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