Decreto do Presidente da República n.º 16/2014

Decreto do Presidente da República n.º 16/2014

de 28 de fevereiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal não residente na Bielorrússia.

Assinado em 17 de fevereiro de 2014.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 26 de fevereiro de 2014.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.