Resolução da Assembleia da República n.º 33/2003

Resolução da Assembleia da República n.º 33/2003

Eleição de dois membros para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de Agosto, eleger, para fazerem parte da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, as seguintes cidadãs

Maria Celeste Lopes da Silva Correia.

Maria Natália Guterres Viegas Carrascalão Conceição Antunes.

Aprovada em 10 de Abril de 2003.

O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.