570741
PT
Resolução da Assembleia da República n.º 11/2014
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Resolução da Assembleia da República 11/2014 2014-02-07
Resolução da Assembleia da República n.º 11/2014
Deslocação do Presidente da República a São Francisco, nos Estados Unidos da América, e a Toronto, no Canadá
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a São Francisco, nos Estados Unidos da América, e a Toronto, no Canadá, entre os dias 24 de fevereiro e 2 de março.
Aprovada em 31 de janeiro de 2014.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.