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Resolução da Assembleia da República n.º 11/2014

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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 11/2014 2014-02-07

Resolução da Assembleia da República n.º 11/2014

Deslocação do Presidente da República a São Francisco, nos Estados Unidos da América, e a Toronto, no Canadá

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a São Francisco, nos Estados Unidos da América, e a Toronto, no Canadá, entre os dias 24 de fevereiro e 2 de março.

Aprovada em 31 de janeiro de 2014.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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