Decreto do Presidente da República n.º 4/2014

Decreto do Presidente da República n.º 4/2014

de 29 de janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135º, alínea a) da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de Portugal não residente na Costa Rica.

Assinado em 14 de janeiro de 2014.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 24 de janeiro de 2014.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.