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Portaria n.º 81/97

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 81/97 1997-02-03

Portaria n.º 81/97

de 3 de Fevereiro

Sob proposta da Escola Superior de Enfermagem de Leiria;

Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de Dezembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho;

Tendo em consideração o disposto na Portaria n.º 195/90, de 17 de Março

Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e da Saúde, o seguinte

1.º

Alteração

O quadro I do anexo à Portaria n.º 337/95, de 20 de Abril, passa a ter a redacção do quadro I do anexo à presente portaria.

2.º

Entrada em vigor

A alteração aprovada pela presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministérios da Educação e da Saúde.

Assinada em 15 de Janeiro de 1997.

O Ministro da Educação, Eduardo Carrega Marçal Grilo. - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

ANEXO

Escola Superior de Enfermagem de Leiria

Curso: Enfermagem

Grau: bacharelato

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