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Portaria n.º 1082/90

1 Articles / Provisions · Portugal
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Portaria 1082/90 1990-10-24

Portaria n.º 1082/90

de 24 de Outubro

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, o seguinte

1.º Que seja criada uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1990 destinados a circular de 1 de Novembro de 1990 a 31 de Janeiro de 1991, em sobrescritos série A para o serviço nacional e série B para o serviço internacional, com porte pago e tarja fosforescente.

2.º Que estes cartões tenham as dimensões de 110 mm x 158 mm e de 107 mm x 215 mm em formato fechado e os sobrescritos 114 mm x 162 mm e 110 mm x 220 mm.

3.º Que sejam vendidos ao público, com franquia incluída, pela importância de

70$00 para o serviço nacional;

110$00 para o serviço internacional.

4.º Que as tiragens sejam as seguintes

Motivo 1 - 225000 exemplares

«Bolas de Natal», Acácio Santos.

Motivo 2 - 181000 exemplares

Nossa Senhora de Belém, Abel Manta - 1938, Igreja do Mosteiro dos Jerónimos, IPPC-SEC.

Motivo 3 - 181000 exemplares

Ilustração de João Machado, 1990.

Motivo 4 - 155500 exemplares

Ilustração de João Machado, 1990.

Motivo 5 - 234000 exemplares

Retábulo da Natividade (pormenor), Antuérpia - início do século XVI, Museu Nacional de Machado de Castro.

Motivo 6 - 177000 exemplares

Presépio de Arte Popular, Domingues Gonçalves Lima - Mistério, Barcelos.

Motivo 7 - 234500 exemplares

Natividade, Mestre de Celas - 1525, Museu Nacional de Machado de Castro.

Motivo 8 - 300000 exemplares

Fuga para o Egipto, painel de azulejos da Capela do Bispo - século XVII, Museu Nacional de Machado de Castro.

Motivo 9 - 367000 exemplares

Painel de azulejos, Quinta das Torres.

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Assinada em 10 de Outubro de 1990.

O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Martins Ferreira do Amaral.

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